{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07468644268", "creation_date": "2025-09-24T14:58:07-04:00", "description": "Boa Tarde?\r\n\r\nCumprimentando-os solicito sisponibilizar em pdf ou word a legisla\u00e7\u00e3o do ISS do munic\u00edpio de L\u00e1brea.\r\n\r\nAtenciosamente", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-03-31T09:39:05-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2026-03-31T08:59:34.905299", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia !\r\n\r\nnformamos que a solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do ISS do Munic\u00edpio de L\u00e1brea, em formato PDF ou Word, foi devidamente recebida.\r\n\r\nEsclarecemos que a referida demanda ser\u00e1 encaminhada ao setor competente deste Poder Legislativo para as provid\u00eancias cab\u00edveis." }, { "creator": "adm", "date": "2026-03-31T09:37:13.143374", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\n\r\nconforme solicita\u00e7\u00e3o segue anexo a Lei do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de L\u00e1brea e suas altera\u00e7\u00f5es." }, { "creator": "adm", "date": "2026-03-31T09:39:05.756782", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!\r\n\r\n\r\nsolicita\u00e7\u00e3o resolvida." } ], "review_state": "resolved", "rg": "27959", "title": "REGULAMENTO DO ISS", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/ouvidoria/20250924145807" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06095648203", "creation_date": "2026-02-05T22:33:36-04:00", "description": "\u201cEu, Jessica maforte Silva estudante de L\u00e1brea-AM, conclu\u00ed o 3\u00ba ano em 2024 e participei do [programa P\u00e9-de-Meia.\r\nNo entanto, a frequ\u00eancia registrada no sistema ficou com 31,83%, o que impossibilitou a continuidade do benef\u00edcio, mesmo tendo cumprido as exig\u00eancias de frequ\u00eancia.\r\nAcredito que houve erro de lan\u00e7amento pela escola/professor, e isso me impediu de receber parcelas que eu teria direito.\r\nSolicito a corre\u00e7\u00e3o no sistema ou a an\u00e1lise dessa situa\u00e7\u00e3o.\u201d", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2026-03-31T10:03:01-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2026-03-31T10:03:01.498039", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "bom dia!\r\n\r\nacusamos o recebimento de sua solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 diverg\u00eancia na frequ\u00eancia registrada no sistema do programa P\u00e9-de-Meia.\r\n\r\nInformamos que a demanda ser\u00e1 encaminhada aos setores competentes para a devida an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino respons\u00e1vel, a fim de apurar poss\u00edvel inconsist\u00eancia no lan\u00e7amento da frequ\u00eancia.\r\n\r\nRessaltamos que, ap\u00f3s a averigua\u00e7\u00e3o, sendo constatado eventual erro, ser\u00e3o adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "P\u00e9 de meia", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/ouvidoria/20260205223336" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "98749783328", "creation_date": "2025-11-28T16:13:17-04:00", "description": "DEN\u00daNCIA AN\u00d4NIMA\r\n\u00c0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores de L\u00e1brea\r\n\r\nVenho, por meio desta, fazer uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre diversas irregularidades que v\u00eam acontecendo dentro da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de L\u00e1brea. Como morador(a) do munic\u00edpio e como algu\u00e9m que acompanha o funcionamento dos servi\u00e7os, sinto a necessidade de relatar situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o prejudicando diretamente a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa.\r\n\r\nPrimeiramente, o ve\u00edculo oficial da Assist\u00eancia Social est\u00e1 sendo usado de forma indevida, servindo para levar e buscar a pr\u00f3pria gestora em sua resid\u00eancia, enquanto muitas a\u00e7\u00f5es importantes deixam de ser feitas por falta de transporte para os usu\u00e1rios e equipes.\r\n\r\nTamb\u00e9m \u00e9 de conhecimento de muitos que h\u00e1 casos de maus-tratos e tratamento inadequado com usu\u00e1rios do SUAS, al\u00e9m do n\u00e3o cumprimento das normas e das responsabilidades da assist\u00eancia social no munic\u00edpio. Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de necessidade n\u00e3o est\u00e3o recebendo aten\u00e7\u00e3o adequada, e existe um grande descaso com ocorr\u00eancias e demandas urgentes.\r\n\r\nProjetos que deveriam acontecer durante o ano \u2013 como cursos, atividades culturais e outras a\u00e7\u00f5es voltadas para a comunidade \u2013 simplesmente n\u00e3o foram realizados, mesmo constando no planejamento.\r\n\r\nOutro problema grave \u00e9 o favorecimento dentro da secretaria. Funcion\u00e1rios pr\u00f3ximos da gest\u00e3o ou que \u201cagradam\u201d a chefia recebem benef\u00edcios, enquanto outros s\u00e3o ignorados, pressionados ou at\u00e9 afastados. O clima de medo e puni\u00e7\u00e3o \u00e9 constante, e quem questiona ou tenta denunciar irregularidades sofre retalia\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nH\u00e1 tamb\u00e9m ind\u00edcios de uso inadequado de recursos p\u00fablicos. Diversas unidades da Assist\u00eancia Social precisam de reparos urgentes, mas nada \u00e9 feito. Ao mesmo tempo, h\u00e1 relatos de viagens e di\u00e1rias usadas em benef\u00edcio pr\u00f3prio, autopromo\u00e7\u00e3o e troca de favores. A gest\u00e3o demonstra falta de preparo t\u00e9cnico, descumprindo normas do SUAS em n\u00edveis federal, estadual e municipal.\r\n\r\nO ambiente de trabalho \u00e9 descrito como t\u00f3xico, com desrespeito \u00e0 equipe, falta de \u00e9tica, falta de integridade e desumaniza\u00e7\u00e3o no atendimento ao p\u00fablico. Muitos servidores t\u00eam medo de falar, pois existem puni\u00e7\u00f5es para quem denuncia ou aponta erros.\r\n\r\nDiante de tudo isso, pe\u00e7o que a C\u00e2mara Municipal de L\u00e1brea tome as provid\u00eancias cab\u00edveis, investigue os fatos e proteja tanto os usu\u00e1rios quanto os servidores que, muitas vezes, trabalham sob press\u00e3o e sem condi\u00e7\u00f5es adequadas. Esta den\u00fancia \u00e9 feita de forma an\u00f4nima por seguran\u00e7a, mas reflete a realidade vivida e observada por muitas pessoas no munic\u00edpio.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-03-31T09:54:06-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2026-03-31T09:54:06.458402", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!\r\n\r\ninformamos que a den\u00fancia encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal foi devidamente recebida e registrada.\r\n\r\nEsclarecemos que os fatos relatados ser\u00e3o encaminhados aos setores competentes para a devida averigua\u00e7\u00e3o, a fim de que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\n\r\nRessaltamos que esta Casa Legislativa acompanhar\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e, t\u00e3o breve quanto poss\u00edvel, dar\u00e1 retorno acerca das medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 referida den\u00fancia." } ], "review_state": "resolved", "rg": "985022039", "title": "P\u00e9ssimo Gest\u00e3o da Secretaria de Assist\u00eancia social", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/ouvidoria/20251128161317" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-22T15:23:52-04:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-08-08T12:06:59-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-08-08T12:06:45.064120", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "bom dia!\r\n\r\nSenhor Diones Simon,\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, registramos nosso reconhecimento quanto \u00e0 relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria para o Munic\u00edpio de L\u00e1brea.\r\n\r\nInformamos que a proposta ser\u00e1 devidamente encaminhada para conhecimento dos nobres vereadores desta Casa Legislativa, e que, em momento oportuno, entraremos em contato para dar continuidade ao tr\u00e2mite necess\u00e1rio.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "633739121", "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/ouvidoria/20250622152352" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "037.897.462-90", "creation_date": "2025-01-05T15:02:20-04:00", "description": "Prezado Sr. Gerlando Lopes do Nascimento \r\n\r\n\r\nEu, Andrey Costa de Souza, residente em Rua 22 de Outubro Bairro Vila Falc\u00e3o n\u20703760, venho solicitar, nos termos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527/2011), um exemplar gratuito da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de L\u00e1brea.\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente a aten\u00e7\u00e3o dispensada a este pedido.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANDREY COSTA DE SOUZA\r\nCostadesouzaandrey577@gmail.com", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-05-26T09:33:47-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-05-26T09:31:55.224604", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhor Andrey,\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o realizada nos termos da Lei n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, referente ao pedido de exemplar gratuito da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de L\u00e1brea, informamos que:\r\n\r\nAtualmente, esta C\u00e2mara Municipal n\u00e3o disp\u00f5e de exemplares impressos dispon\u00edveis para distribui\u00e7\u00e3o gratuita ao p\u00fablico externo. Contudo, visando garantir o pleno acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente, disponibilizamos o acesso gratuito \u00e0 vers\u00e3o digital da Lei Org\u00e2nica, a qual pode ser consultada e baixada por meio do link abaixo:\r\n \r\nhttps://www.labrea.am.leg.br/leis/lei-organica-municipal" }, { "creator": "adm", "date": "2025-05-26T09:31:56.184693", "id": 2, "review_state": "Pending", "text": "Senhor Andrey,\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o realizada nos termos da Lei n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, referente ao pedido de exemplar gratuito da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de L\u00e1brea, informamos que:\r\n\r\nAtualmente, esta C\u00e2mara Municipal n\u00e3o disp\u00f5e de exemplares impressos dispon\u00edveis para distribui\u00e7\u00e3o gratuita ao p\u00fablico externo. 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Assim, gostar\u00edamos de saber:\r\n\r\n\u00c9 necess\u00e1rio fazer algum tipo de credenciamento no site?\r\nA solicita\u00e7\u00e3o da guia \u00e9 realizada por e-mail, WhatsApp ou outro meio?\r\nEm caso positivo, poderiam informar os contatos (e-mail e telefone) para esse procedimento?\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e fico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-08-08T11:42:31-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-08-08T11:41:02.584351", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia!\r\n\r\nPrezado Senhor, DENILSON PACHECO.\r\n\r\nInformamos que as informa\u00e7\u00f5es referentes ao Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) s\u00e3o de compet\u00eancia do Poder Executivo Municipal e, portanto, eventuais solicita\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos sobre o assunto poder\u00e3o ser direcionados \u00e0 Prefeitura Municipal de L\u00e1brea, por meio do e-mail institucional: prefeituradelabrea@outlook.com\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "EMISS\u00c3O DE GUIA ISS", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/ouvidoria/20250729100812" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Ouvidoria", "email": "camaradelabrea@hotmail.com", "responsible": "Isaque Santos de Souza" }, { "area": "e-SIC", "email": "camaramunicipaldelabrea@gmail.com", "responsible": "Isaque Santos de Souza" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. ATEN\u00c7\u00c3O! Caso queira fazer uma den\u00fancia an\u00f4nima, omita seus dados pessoais como: (Nome, CPF e e-mail). As Manifesta\u00e7\u00f5es registradas de maneira an\u00f4nima n\u00e3o possibilitam acompanhamento posterior. A C\u00e2mara Municipal reafirma o compromisso de garantia da prote\u00e7\u00e3o de sua identidade, que inclui o n\u00e3o registro do endere\u00e7o eletr\u00f4nico (IP).\r\n\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o Presencial\r\n\r\n1. Dirija-se ao local f\u00edsico do \u00f3rg\u00e3o municipal:\r\n\r\nRecep\u00e7\u00e3o da C\u00c2MARA DE L\u00c1BREA\r\nRespons\u00e1vel: ISAQUE SANTOS DE SOUZA\r\nEndere\u00e7o: Av. Get\u00falio Vargas, N\u2070 150 \u2013 Bairro: Centro | L\u00e1brea-AM | CEP: 69830-000\r\nHor\u00e1rio de funcionamento: De Segunda \u00e0 Sexta-Feira | 8:00h \u00e0s 13h\r\nContato telef\u00f4nico: (97) 98107-4530\r\nEmail: isaque_s.souza@hotmail.com\r\n\r\n2. Preencha o Formul\u00e1rio de Acesso:\r\n\r\nPessoa f\u00edsica | Pessoa jur\u00eddica\r\n\r\n3. Aguarde a inser\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o no e-SIC e receba o seu n\u00famero de protocolo. Guarde o seu n\u00famero de protocolo, pois ele \u00e9 o comprovante do cadastro da solicita\u00e7\u00e3o via sistema.", "display_claims": false, "email_template": "

Prezado(a) Sr.(a) {name}

\r\n

Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:

\r\n

T\u00edtulo: {title}

\r\n

N\u00famero do protocolo: {protocol}

\r\n

Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno da sua demanda.

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n


At.te,

\r\n

Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de L\u00e1brea

", "email_template_states": "

Prezado(a) Sr.(a) {name}

\r\n

Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n

Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.

\r\n

At.te,

\r\n

Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de L\u00e1brea

", "managers": [], "title": "Ouvidoria / e-SIC", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/ouvidoria" } ] }