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Arquivo EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_N._006-2025_-_AGUA_-_2025
por adm — última modificação 28/11/2025 10h10
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 13/12/2024 12h28
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei de Acesso à Informação
por adm — publicado 25/06/2024
Localizado em Transparência
Imagem PNG image Lei Geral de Proteção de Dados
por adm — última modificação 06/06/2025 14h43
Localizado em Banco de Imagens
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Interlegis — publicado 20/12/2024 — última modificação 06/06/2025 14h34
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em LGPD
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 20/12/2024
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 20/12/2024
Lei Orgânica Atualizada em 16 de fevereiro de 2024.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orgânica Municipal atualizada em 16/02/2024
por adm — última modificação 19/07/2024 09h17
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Orgânica Municipal atualizada em 16/02/2024
por adm — última modificação 06/06/2025 14h21
Localizado em LGPD / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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