[{"description": "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", "title": "LGPD", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/2af5d5d43edd49f29d1845c71870a8f3", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/copy_of_leis", "uid": "2af5d5d43edd49f29d1845c71870a8f3"}, {"description": "", "title": "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC", "creator": "adm", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/3ab78deee25540349064295aa09cb49c", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/institucional/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic", "uid": "3ab78deee25540349064295aa09cb49c"}, {"description": "", "title": "Sessão Solene de Posse Quadriênio 2025-2028", "creator": "adm", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/84eb1df285074bbd9552195afc910491", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-de-posse-quadrienio-2025-2028", "uid": "84eb1df285074bbd9552195afc910491"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/bf3513b4e514477190995bdae357539f", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/copy_of_leis/LGPD", "uid": "bf3513b4e514477190995bdae357539f"}, {"description": " Carta de Serviços ao Usuário", "title": "Carta de Serviço", "creator": "adm", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/d5929423e7d04938a910b8e8bbb76b77", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/carta-de-servico", "uid": "d5929423e7d04938a910b8e8bbb76b77"}, {"description": "O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão máxima. Devem transformar os anseios de seus representados em ações diretas, na forma de leis ou buscando junto do Executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções legisladora, administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do Executivo.\r\n", "title": "Parlamentares", "creator": "adm", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/c6833d8402c042e1a8e8a3b556e3e8b7", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "c6833d8402c042e1a8e8a3b556e3e8b7"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/195633d5b39f43399e59cbecb8abe6f4", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/institucional", "uid": "195633d5b39f43399e59cbecb8abe6f4"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/5ee9c994babe4ea3abfed403aa608b5c", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/institucional/acesso", "uid": "5ee9c994babe4ea3abfed403aa608b5c"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/9a7e87f8a23043108316ac302fc47b22", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/institucional/historia", "uid": "9a7e87f8a23043108316ac302fc47b22"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/143f013383ff4b5ebcbb303140d7ad63", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "143f013383ff4b5ebcbb303140d7ad63"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/76c0672e32f44c4095863f6b6a5d8a6f", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "76c0672e32f44c4095863f6b6a5d8a6f"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/d93f512f75e241b4b6dada1211ffcf41", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "d93f512f75e241b4b6dada1211ffcf41"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/4024831a7b8c44018b7f71e6b06aa26d", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/institucional/noticias", "uid": "4024831a7b8c44018b7f71e6b06aa26d"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/0fcc0b882c444a2b92be5e44df970480", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/institucional/clipping", "uid": "0fcc0b882c444a2b92be5e44df970480"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/004091161c1e437cab63d31de2a0afc5", "identifier": 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"Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/5c651e7d82d646638b41b151c686e4e1", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/institucional/audios", "uid": "5c651e7d82d646638b41b151c686e4e1"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/e027461bdde745e490759cf8b0cad651", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/processo-legislativo", "uid": "e027461bdde745e490759cf8b0cad651"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/9ca5216cef8b48dc8a97fabbc0c89fcb", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/leis", "uid": "9ca5216cef8b48dc8a97fabbc0c89fcb"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/a99f6ca1d2a04097961f96ad995f63b1", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "a99f6ca1d2a04097961f96ad995f63b1"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/5f5f202a0f5a43bbb64c5748e242cfa8", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "5f5f202a0f5a43bbb64c5748e242cfa8"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/cffafccae338456e92837b8e09729423", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/transparencia", "uid": "cffafccae338456e92837b8e09729423"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/e48e731a9b8441a9a18a5adf233f42f0", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "e48e731a9b8441a9a18a5adf233f42f0"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/c37232aed3264bebb78341f8be377786", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "c37232aed3264bebb78341f8be377786"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/07a5d8b37e9d462da898e8600f4d5131", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "07a5d8b37e9d462da898e8600f4d5131"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/83fa9c9d8a7a48838e84a7edbe8e5a56", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "83fa9c9d8a7a48838e84a7edbe8e5a56"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/abe7d7177dbe4c359438eab9b950b7ba", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "abe7d7177dbe4c359438eab9b950b7ba"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/1ffc736ca09c47f4827d038d1d157459", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "1ffc736ca09c47f4827d038d1d157459"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/fad9de3a17794cf6a345a4d66005eab5", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "fad9de3a17794cf6a345a4d66005eab5"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/fe2f83c5e738407a8721001e9ce0d313", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/links-uteis", "uid": "fe2f83c5e738407a8721001e9ce0d313"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.labrea.am.leg.br/apidata/content/Folder/5152cd86d16344988ba5e7506edbe9e7", "identifier": "https://www.labrea.am.leg.br/imagens", "uid": "5152cd86d16344988ba5e7506edbe9e7"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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