Câmara Municipal de Lábrea

Comissões: por adm — publicado 05/03/2026
Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos, pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre fato determinado.
Localizado em Processo Legislativo
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 13/12/2024 12h28
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei de Acesso à Informação: por adm — publicado 25/06/2024
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados: por adm — última modificação 06/06/2025 14h43
Localizado em Banco de Imagens
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Interlegis — publicado 20/12/2024 — última modificação 06/06/2025 14h34
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em LGPD
LEI MUNICIPAL Nº 254-2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO_LABREA.pdf: por adm — última modificação 31/03/2026 09h31
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / REGULAMENTO DO ISS
lei n 421.2017 - altera e cria dispostivos da lei 233.02 - códito tributário municipal (2).pdf: por adm — última modificação 31/03/2026 09h31
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / REGULAMENTO DO ISS
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 20/12/2024
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 20/12/2024
Lei Orgânica Atualizada em 16 de fevereiro de 2024.
Localizado em Leis

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