Câmara Municipal de Lábrea

Regimento Interno: por adm — última modificação 19/12/2024 08h39
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 05/03/2026 16h39
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
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Sessões Plenárias: por adm — publicado 05/03/2026
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão: por adm — última modificação 17/06/2025 16h16
Localizado em Sobre a Câmara / Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Solicitação de Exemplar da Lei orgânica: por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 09h33
Prezado Sr. Gerlando Lopes do Nascimento Eu, Andrey Costa de Souza, residente em Rua 22 de Outubro Bairro Vila Falcão n⁰3760, venho solicitar, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), um exemplar gratuito da Lei Orgânica do Município de Lábrea. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este pedido. Atenciosamente, ANDREY COSTA DE SOUZA Costadesouzaandrey577@gmail.com
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Transparência: por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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