Solicitação de Exemplar da Lei orgânica

1

Senhor Andrey,

Em atenção à solicitação realizada nos termos da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, referente ao pedido de exemplar gratuito da Lei Orgânica do Município de Lábrea, informamos que:

Atualmente, esta Câmara Municipal não dispõe de exemplares impressos disponíveis para distribuição gratuita ao público externo. Contudo, visando garantir o pleno acesso à informação pública e à legislação municipal vigente, disponibilizamos o acesso gratuito à versão digital da Lei Orgânica, a qual pode ser consultada e baixada por meio do link abaixo:
 
https://www.labrea.am.leg.br/leis/lei-organica-municipal

2

Senhor Andrey,

Em atenção à solicitação realizada nos termos da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, referente ao pedido de exemplar gratuito da Lei Orgânica do Município de Lábrea, informamos que:

Atualmente, esta Câmara Municipal não dispõe de exemplares impressos disponíveis para distribuição gratuita ao público externo. Contudo, visando garantir o pleno acesso à informação pública e à legislação municipal vigente, disponibilizamos o acesso gratuito à versão digital da Lei Orgânica, a qual pode ser consultada e baixada por meio do link abaixo:
 
https://www.labrea.am.leg.br/leis/lei-organica-municipal