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Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 05/03/2026 16h39
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RSS
por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
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Window Sessões Plenárias
por adm — publicado 05/03/2026
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
por adm — última modificação 17/06/2025 16h16
Localizado em Sobre a Câmara / Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Solicitação Solicitação de Exemplar da Lei orgânica
por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 09h33
Prezado Sr. Gerlando Lopes do Nascimento Eu, Andrey Costa de Souza, residente em Rua 22 de Outubro Bairro Vila Falcão n⁰3760, venho solicitar, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), um exemplar gratuito da Lei Orgânica do Município de Lábrea. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este pedido. Atenciosamente, ANDREY COSTA DE SOUZA Costadesouzaandrey577@gmail.com
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo TERMO DE REFERENCIA - PREGAO ELETRONICO N. 004-2025 - PASSAGENS RODOVIARIAS - 2025
por adm — última modificação 17/09/2025 11h47
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo TERMO DE REFERENCIA - PREGAO ELETRONICO N. 005-2025 - GENEROS ALIMENTICIOS
por adm — última modificação 17/09/2025 11h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo TERMO_DE_REFERENCIA_-_PREGAO_ELETRONICO_N._006_2025
por adm — última modificação 28/11/2025 10h10
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo TERMO_DE_REFERENCIA_-_PREGAO_ELETRONICO_N._007_2025
por adm — última modificação 28/11/2025 10h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Transparência
por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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