AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 001 E Nº 002/2026-CML
01- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-CML
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS BAGAGENS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA, através da realização de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme Edital e Termo de Referência.
Critério de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA/HORÁRIO/LOCAL: 07 de Março de 2026, ÀS 10h00min (horário de Brasília); No Portal; http://www.bll.org.br.
acesso pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais/00969053000115/2026/1
02- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-CML
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (TERRESTRE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA, através da realização de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme Edital e Termo de Referência.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL (por lote)
DATA/HORÁRIO/LOCAL: 07 de Março de 2026, ÀS 14h00min (horário de Brasília); No Portal; http://www.bll.org.br.
acesso pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais/00969053000115/2026/2
Regência legal: Lei Nº. 14.133/21, Resolução Legislativa Nº 003/2025-CML de 13 de janeiro de 2025, Decreto Municipal nº 777 de 25 de fevereiro de 2025 e suas alterações.
Informações: Todos os procedimentos licitatórios ocorrerão na CPL, situada na Avenida Getúlio Vargas, 150 – Centro, Lábrea-AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na CPL, Avenida Getúlio Vargas, 150– Centro, mediante solicitação formalizada através de requerimento e/ou oficio, na sala onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, mediante mídias removíveis e/ou através do site oficial da câmara (https://www.labrea.am.leg.br/), no site da BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail: camaramunicipaldelabrea@gmail.com.
Lábrea-AM, 24 de março de 2026.
JANCINEIDY DE SOUZA MALAGUETA
Agente de Contratação da CPL