Câmara Municipal de Lábrea

lei n 421.2017 - altera e cria dispostivos da lei 233.02 - códito tributário municipal (2).pdf: por adm — última modificação 31/03/2026 09h31
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / REGULAMENTO DO ISS
coneInstagramRetangular.PNG: por adm — última modificação 26/05/2025 08h41
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BABAU.png: por adm — última modificação 25/07/2025 12h15
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Regimento Interno da Câmara de Lábrea: por adm — publicado 19/12/2024 — última modificação 05/02/2025 09h16
Regimento Interno atualizado em 03 de fevereiro de 2010.
Localizado em Sobre a Câmara
Matérias Legislativas: por adm — publicado 04/03/2026 — última modificação 05/03/2026 10h10
Têm início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
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MADRUGADA.png: por adm — última modificação 25/07/2025 12h16
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Campanhas do mês de junho: vermelho, violeta e laranja: por adm — publicado 30/05/2025
Junho é marcado por três cores que representam importantes campanhas.
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Andrea2.png: por adm — última modificação 25/06/2024 12h45
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JORDA.png: por adm — última modificação 25/07/2025 12h18
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 006 E Nº 007/2025-CML: por adm — publicado 28/11/2025 — última modificação 01/12/2025 08h46
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