Resultado da busca

153 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 254-2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO_LABREA.pdf
por adm — última modificação 31/03/2026 09h31
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / REGULAMENTO DO ISS
Arquivo PDF document lei n 421.2017 - altera e cria dispostivos da lei 233.02 - códito tributário municipal (2).pdf
por adm — última modificação 31/03/2026 09h31
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / REGULAMENTO DO ISS
Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 20/12/2024
Lei Orgânica Atualizada em 16 de fevereiro de 2024.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orgânica Municipal atualizada em 16/02/2024
por adm — última modificação 19/07/2024 09h17
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Orgânica Municipal atualizada em 16/02/2024
por adm — última modificação 06/06/2025 14h21
Localizado em LGPD / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
LGPD e Governo Digital
por adm — publicado 20/12/2024 — última modificação 17/06/2025 19h24
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Governo Digital
Localizado em LGPD
Window Lorena do Ramir
por adm — publicado 05/03/2026 — última modificação 05/03/2026 16h21
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Window Matérias Legislativas
por adm — publicado 04/03/2026 — última modificação 05/03/2026 10h10
Têm início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
Window audio/x-realaudio Mesa Diretora
por adm — publicado 05/03/2026
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1° e 2° Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de um a dois anos.
Localizado em Processo Legislativo
Outubro Rosa
por adm — publicado 12/12/2024 — última modificação 12/12/2024 11h25
Evento realizado no dia 25 de Outubro de 2024, em alusão ao Outubro Rosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 16