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Solicitação Solicitação de Exemplar da Lei orgânica
por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 09h33
Prezado Sr. Gerlando Lopes do Nascimento Eu, Andrey Costa de Souza, residente em Rua 22 de Outubro Bairro Vila Falcão n⁰3760, venho solicitar, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), um exemplar gratuito da Lei Orgânica do Município de Lábrea. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este pedido. Atenciosamente, ANDREY COSTA DE SOUZA Costadesouzaandrey577@gmail.com
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 20/12/2024
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 20/12/2024
Lei Orgânica Atualizada em 16 de fevereiro de 2024.
Localizado em Leis
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 13/12/2024 12h28
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei de Acesso à Informação
por adm — publicado 25/06/2024
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
por adm — última modificação 17/06/2025 16h16
Localizado em Sobre a Câmara / Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LGPD
por adm — publicado 20/12/2024 — última modificação 06/06/2025 14h34
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Localizado em LGPD
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 23/08/2023 16h56
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
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