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Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 05/03/2026 16h39
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Window ECMAScript program Comissões
por adm — publicado 05/03/2026
Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos, pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre fato determinado.
Localizado em Processo Legislativo
Window Sessões Plenárias
por adm — publicado 05/03/2026
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Window Matérias Legislativas
por adm — publicado 04/03/2026 — última modificação 05/03/2026 10h10
Têm início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo TERMO_DE_REFERENCIA_-_PREGAO_ELETRONICO_N._007_2025
por adm — última modificação 28/11/2025 10h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_N._007-2025_-_Servico_de_Buffet_-_2025
por adm — última modificação 28/11/2025 10h11
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo TERMO_DE_REFERENCIA_-_PREGAO_ELETRONICO_N._006_2025
por adm — última modificação 28/11/2025 10h10
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_N._006-2025_-_AGUA_-_2025
por adm — última modificação 28/11/2025 10h10
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 006 E Nº 007/2025-CML
por adm — publicado 28/11/2025 — última modificação 01/12/2025 08h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 006 E Nº 007/2025-CML
por adm — publicado 28/11/2025
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