Câmara Municipal de Lábrea

lei n 421.2017 - altera e cria dispostivos da lei 233.02 - códito tributário municipal (2).pdf: por adm — última modificação 31/03/2026 09h31
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / REGULAMENTO DO ISS
LEI MUNICIPAL Nº 254-2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO_LABREA.pdf: por adm — última modificação 31/03/2026 09h31
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / REGULAMENTO DO ISS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 001 E Nº 002/2026-CML: por adm — publicado 25/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 05/03/2026 16h39
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Comissões: por adm — publicado 05/03/2026
Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos, pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre fato determinado.
Localizado em Processo Legislativo
Sessões Plenárias: por adm — publicado 05/03/2026
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Matérias Legislativas: por adm — publicado 04/03/2026 — última modificação 05/03/2026 10h10
Têm início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 006 E Nº 007/2025-CML: por adm — publicado 28/11/2025 — última modificação 01/12/2025 08h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 004 E Nº 005/2025-CML: por adm — publicado 16/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 002 E Nº 003/2025-CML: por adm — publicado 11/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4

Resultado da busca por lei