Câmara Municipal de Lábrea

PERSONALIDADESFEMININAS.png: por adm — última modificação 10/04/2026 11h50
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PROJETO PERSONALIDADES FEMININAS 2026: por adm — publicado 10/04/2026 — última modificação 10/04/2026 11h56
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lei n 421.2017 - altera e cria dispostivos da lei 233.02 - códito tributário municipal (2).pdf: por adm — última modificação 31/03/2026 09h31
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / REGULAMENTO DO ISS
LEI MUNICIPAL Nº 254-2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO_LABREA.pdf: por adm — última modificação 31/03/2026 09h31
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / REGULAMENTO DO ISS
Assinador Gov.br: por adm — publicado 27/03/2026
Portal de Assinatura do Gov.br
Flag_of_Brazil.svg: por adm — última modificação 27/03/2026 12h22
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PFTATAZUL.png: por adm — última modificação 27/03/2026 12h18
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 001 E Nº 002/2026-CML: por adm — publicado 25/03/2026
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Comissões: por adm — publicado 05/03/2026
Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos, pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre fato determinado.
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Mesa Diretora: por adm — publicado 05/03/2026
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1° e 2° Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de um a dois anos.
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